Áreas de Atuação

Direito da Saúde

O Direito da Saúde é atualmente reconhecido como ramo autônomo do Direito, exigindo abordagem complexa que perpassa não só o conceito constitucional do direito à saúde, mas principalmente as implicações práticas trazidas pela legislação infraconstitucional para instituições, agentes econômicos e profissionais da área de saúde.

O Escritório BMAS desenvolveu sólida experiência na atuação administrativa e judicial em debates sobre a atuação de agentes econômicos e profissionais que atuam no segmento da saúde, tanto sob a perspectiva da relação com o usuário/paciente, quanto sob o aspecto do cumprimento das obrigações impostas pelos órgãos de controle e fiscalização das atividades desenvolvidas no setor, incluindo-se aí Autarquias e Órgãos de classe.


Voltar